| Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 026/2025
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES CEDIDOS A TÍTULO GRATUITO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOFELIZ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando distribuição para as Comissões |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
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PROJETO DE LEI N° 027/2025
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 028/2025
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E ALTERA SEU USO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA NOVO PAC – SUB-50, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Turno: Único
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2025
Data: 07 de agosto de 2025.
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Sol Nascente.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 016/2025
Autores: Ernandis Quadros Alves, Remy de Souza Alves Correa
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei Legislativo nº 016/2025
Data: 07 de agosto de 2025.
Súmula: Institui no Município, o Programa Câmara vai à Escola.
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Protocolo |
6 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Turno: Único
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Indicação nº 049 Instalar câmeras de segurança nas escola e creche.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: Flávio André Caldeira
Turno: Único
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Indicação nº 052 Instalar Parquinho Infantil na Praça 01.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
