{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2025\r\nDATA: 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA EM IM\u00d3VEIS PARTICULARES CEDIDOS A T\u00cdTULO GRATUITO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOFELIZ 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2025\r\nDATA: 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2025\r\nDATA: 07 DE AGOSTO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL E ALTERA SEU USO PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA NOVO PAC \u2013 SUB-50, EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 015/2025 \r\nData: 07 de agosto de 2025.\r\nS\u00famula: Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Sol Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves,Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 016/2025 \r\nData: 07 de agosto de 2025.\r\nS\u00famula: Institui no Munic\u00edpio, o Programa C\u00e2mara vai \u00e0 Escola.", "situacao": "Protocolo"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049 Instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escola e creche.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052 Instalar Parquinho Infantil na Pra\u00e7a 01.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}