| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI N° 023/2025
DATA: 26 DE JUNHO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 013/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Turno: Único
|
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 - De 26 De Junho De 2025.
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo realizar a Restituição Mensal ao Poder Executivo, referente ao valor da Gratificação paga para a Controladora Interna do município por desempenhar sua função na Câmara Municipal, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: 043/2024
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Único
|
Indicação nº 043 - Instalar super poste na Avenida Maravilha abaixo da Perimetral Norte
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: 044/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Único
|
Indicação nº 044 - Estender o horário de trabalho dos ACS e ACE
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |