{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 023/2025\r\nDATA: 26 DE JUNHO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANTONIO MAGGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 013/2025 - De 26 De Junho De 2025.\r\nEmenta: Autoriza o Poder Legislativo realizar a Restitui\u00e7\u00e3o Mensal ao Poder Executivo, referente ao valor da Gratifica\u00e7\u00e3o paga para a Controladora Interna do munic\u00edpio por desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043 - Instalar super poste na Avenida Maravilha abaixo da Perimetral Norte", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044 - Estender o hor\u00e1rio de trabalho dos ACS e ACE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}