15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: 26/05/2025 - 19:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente fez a abertura lendo um trecho da biblia.

Leitura das Correspondências:

O primeiro secretário leu o Edital de Convocação para Audiência Pública da Avaliação das Mestas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, que será realizada no dia 27/05/2025, as 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Feliz Natal-MT. O Grupo da Melhor Idade Clube Esperança Viva convida para o Baile que será realizado no dia 08 de junho de 2025 no Salão Tio Teco com inicio as 16:00 horas. Também foi lido o convite da Secretaria de Assistência Social Raquel Queiroz por meio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), tem a honra de convidar para prestiagiar o evento comemorativo do Dia das Mães, que será realizado com carinho e dedicação às idosas participantes do CCI e seus familiares, no dia 31 de maio de 2025, as 14h ás 17h no Centro de Convivência do Idoso - CCI Feliz Natal.

Tribuna Livre:

Os vereadores Remy de Sousa Alves, Crisomar Vieira de Carvalho e Adriana de Souza Silva Dias retornaram a tribuna com a autorização do presidente.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a ata da sessão anterior 19/05/2025, não havendo nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovado por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: CRIA ESTRADAS MUNICIPAIS E DEFINE ÁREAS PÚBLICAS DE POSSE DO MUNICÍPIO, NO ASSENTAMENTO ENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI N° 020/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI N° 021/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI N° 017/2025 DATA: 08 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Segundo
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DATA: 08 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Segundo
Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
Indicação nº 34_Estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins_de Oliveira
Proposição inclusa na Ordem do Dia