{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025\r\nDATA: 22 DE MAIO DE 2025\r\nS\u00daMULA: CRIA ESTRADAS MUNICIPAIS E DEFINE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE POSSE DO MUNIC\u00cdPIO, NO ASSENTAMENTO ENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2025\r\nDATA: 22 DE MAIO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DA 3\u00ba IDADE ESPERAN\u00c7A VIVA DE FELIZ NATAL \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 021/2025\r\nDATA: 22 DE MAIO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANTONIO MAGGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 017/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 442/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025\t\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DA 3\u00ba IDADE ESPERAN\u00c7A VIVA DE FELIZ NATAL \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2025 - Garante atendimento priorit\u00e1rio, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34_Estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins_de Oliveira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}