| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Deliberação
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Deliberação
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PROJETO DE LEI N° 017/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025.
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Veto nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
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Veto ao Projeto de Lei nº 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autores: Remy de Souza Alves Correa, Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Único
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Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
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Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025
Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 011/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Feliznatalense a Luci Spada Stiven.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Donizete Monteiro
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Pamela Correa
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Maria Cristina dos Santos
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Deusivania Bandeira Costa
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Cristina Rocha
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Evelyn Caldeira
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Bruna Carolina Colli
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Jussara Carlos da Silva
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Processo: 011/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Karol Delarmi
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Patricia Pinto Bezerra
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Processo: 013/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Marcos Evaldo Kempf
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Aplauso nº 29 Valeria Nascimento Pereira
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Moção de Aplauso nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Aplauso nº028 Hevillin Virginia de Souza Silva
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Moção de Aplauso nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Aline Wickert
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Moção de Aplauso nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Sintia Rangel
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Moção de Aplauso nº 16 de 2025
Processo: 016/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Mayara Valentim
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Moção de Aplauso nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Welington Rodrigues
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Angélica de Lima Messias Sales
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Moção de Aplauso nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Raquel da Silva Ribeiro
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Moção de Aplauso nº 22 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Moção de Aplauso nº 23 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Plinio Ramos Espindola
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Moção de Aplauso nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Moção de Aplauso nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Moção de Aplauso nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Thais da Silva Xavier
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Moção de Aplauso nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Raissa Ferreira Alves
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Moção de Aplauso nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Aplauso nº 30 Crisomar Vieira de Carvalho
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Aplauso nº 31 Irene Fernandes Nogueira
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Moção de Aplauso nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Câmara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Deliberação
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Moção de Aplauso nº 32 Janiele Silva Mineiro
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Moção de Aplauso nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Câmara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Deliberação
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Moção de Aplauso nº 33 Ademilson Dama
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Moção de Aplauso nº 34 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: 1ª Votação
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Moção de Aplauso nº 34 Nilva Salete da Veiga Silva
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Aguardando distribuição para as Comissões |
42 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Turno: Único
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Indicação n˚ 030/2025 Construir banheiros no Campo Society e sintético no Assentamento Ena.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
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Indicação nº 031 Prevenir incêndio no lixão municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
44 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Único
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Indicação nº 32 Instalar a Casa do Artesão em Feliz Natal
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
45 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Deliberação
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Moção de Apoio Josue Sabino dos Santos
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
