{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025\t\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DA 3\u00ba IDADE ESPERAN\u00c7A VIVA DE FELIZ NATAL \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 017/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 442/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "Projeto de Lei Legslativo n\u00ba\u00ba 008/2025 - Disp\u00f5e sobre o Bras\u00e3o Oficial da C\u00e2mara Municipal de Vereadores De Feliz Natal \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Remy de Souza Alves Correa,Adriana de Souza Silva Dias,Carlos Francisco dos Santos,Crisomar Vieira de Carvalho,Ernandis Quadros Alves,Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Raquel Pires da Silva Roll,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\u00ba 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da C\u00e2mara dos Vereadores, a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 010/2025\r\nInstitui o selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o a plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2025 - Garante atendimento priorit\u00e1rio, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011/2025 - Institui o Banco Comunit\u00e1rio de Cadeiras de Rodas e Similares no Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2025\r\nDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Feliznatalense a Luci Spada Stiven.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Donizete Monteiro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Pamela Correa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Maria Cristina dos Santos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Deusivania Bandeira Costa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Cristina Rocha", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Evelyn Caldeira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Bruna Carolina Colli", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Jussara Carlos da Silva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Karol Delarmi", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Patricia Pinto Bezerra", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Marcos Evaldo Kempf", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 Valeria Nascimento Pereira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba028 Hevillin Virginia de Souza Silva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Aline Wickert", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Sintia Rangel", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Mayara Valentim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Welington Rodrigues", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Ang\u00e9lica de Lima Messias Sales", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Raquel da Silva Ribeiro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Plinio Ramos Espindola", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Thais da Silva Xavier", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Raissa Ferreira Alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 Crisomar Vieira de Carvalho", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 Irene Fernandes Nogueira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias,C\u00e2mara de Vereadores - CVFN,Carlos Francisco dos Santos,Crisomar Vieira de Carvalho,Ernandis Quadros Alves,Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Raquel Pires da Silva Roll,Remy de Souza Alves Correa,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 Janiele Silva Mineiro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias,C\u00e2mara de Vereadores - CVFN,Carlos Francisco dos Santos,Crisomar Vieira de Carvalho,Ernandis Quadros Alves,Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Raquel Pires da Silva Roll,Remy de Souza Alves Correa,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33  Ademilson Dama", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 Nilva Salete da Veiga Silva", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 030/2025  Construir banheiros no Campo Society  e sint\u00e9tico no Assentamento Ena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031 Prevenir inc\u00eandio no lix\u00e3o municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 Instalar a Casa do Artes\u00e3o em Feliz Natal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Josue Sabino dos Santos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}