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Resumo (14ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dama

2 - Flávio André Caldeira

3 - Adriana de Souza Silva Dias

4 - Manoel Aparecido Nazário

5 - Felipe Reinehr Faganello




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 158
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DATA: 09 DE MAIO DE 2024 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CIDESA, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 122
Processo: 9/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 -SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e água a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dama
Discussão do Projeto de Lei nº015/2024.
2 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei nº015/2024.
3 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº009/2024.
4 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº009/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontr-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a ata e assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=GmRtaKVbxtc