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Resumo (12ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:05
Encerramento: 29/04/2024 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello

2 - Adriana de Souza Silva Dias

3 - Marta Dama

4 - Manoel Aparecido Nazário

5 - Odenilio Moreira de Sousa

6 - Flávio André Caldeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e vencimentos dos Servidores Públicos do Sistema Único de Assistência Social do município de Feliz Natal MT e dá outras providencias.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 003/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 DATA: 01 DE ABRIL DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 004/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DATA: 01 DE ABRIL DE 2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 005/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 DATA: 01 DE ABRIL DE 2024 SÚMULA: ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 037/2015 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei nº 013/2024, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Projeto de Lei nº014/2024, Abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro do exercício de 2024.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 111
Requerimento nº 003/2024 - Solicita relação dos comprovantes de pagamento das Emendas Impositivas deste Órgão Legislativo, dos anos de 2022 (destinadas em 2021) e 2023 (destinadas em 2022), prazo de 15 dias.
 Rejeitada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Flávio André Caldeira
Número de Protocolo: 92
Processo: 008/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dama
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº002/2024, 005/2024, Projeto Legislativo nº008/2024
2 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão de Projeto de Lei Complementar nº003/2024, 005/2024 e Requerimento 003/2024
3 - Adriana de Souza Silva Dias
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº004/2024.
4 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Requerimento nº 003/2024.
5 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº005/2024 e Requerimento nº003/2024.
6 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão do Projeto de Lei nº005/2024 e Requerimento nº003/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Marta Dama - Não
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Foi lido nas correspondência convite para Audiência Pública para apresentação de contas da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023, em atendimento a Lei Complementar 141/20212.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de audio e vídeo. Não havendo mais nada a trtatr o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada ata e assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=jC-5rai5y3c