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Resumo (19ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / UB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / Sem partido
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

2 - Felipe Reinehr Faganello

3 - Flávio André Caldeira

4 - Manoel Aparecido Nazário




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / Sem partido
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 168
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, ALTERA O ANEXO i DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por Maioria Simples

Obs.: Tendo três votos contrários, sendo eles dos vereadores Felipe R. Faganello, Raimundo Gomes da Silva, Raimundo P. Raposo.
2 - Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 170
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA" NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA CAPITAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 171
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Processo: 17/2023
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº200, de 02 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
 Despacho para Comissão
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Legislativo Municipal - LM
Número de Protocolo: 157
Processo: 012/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023. SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 725/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por Maioria Absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do Projeto de Lei nº018/2023
2 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão do Projeto de Lei nº018/2023
3 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei nº018/2023
4 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Projeto de Lei nº018/2023
6 - Marta Dama
7 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei nº018/2023
8 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº004/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Projeto de Lei Complementar nº004/2023 foi lançado como votação simbólica,  assim não conseguimos fazer a votação no painel eletrônico. Foi feito modo anterior, tendo três votos crontra dos vereadores Felipe Faganello, Raimundo Gomes da Silva e Raimundo Pedro Raposo, sendo o mesmo aprovado por cinco votos.

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=oBqIaKYt_FI