Resumo (17ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: 12/06/2023 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / UB



Lista de Presença na Sessão
_Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Lista de Presença na Ordem do Dia
_Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 155
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023. DATA: 07 DE JUNHO DE 2023 SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei Complementar nº003/2023 foi aprovado em única votação.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Legislativo Municipal - LM
Número de Protocolo: 156
Processo: 003/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023. DATA: 06 de junho de 2023. Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT.
Aprovada

Obs.: Projeto de Resolução nº003/2023 foi aprovado em única votação.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Legislativo Municipal - LM
Número de Protocolo: 157
Processo: 012/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023. SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 725/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Despacho para Comissão

Obs.: Projeto de Lei Legislativo nº012/2023 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • _Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • _Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
  • _Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim



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