Resumo (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.

Leitura das Correspondências:

Não houve correspondência recebidas.

Tribuna Livre:

Retornaram a tribuna os vereadores Ernandis, Remy, Carlos.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 06/04/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raquel Pires da Silva Roll

2 - Ernandis Quadros Alves

3 - Carlos Francisco dos Santos

4 - Crisomar Vieira de Carvalho

5 - Remy de Souza Alves Correa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 13
Processo: 002/2026
Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2026 Súmula: Dispõe sobre a transparência no estoque de medicamentos, garante o direito à certidão de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assistência farmacêutica no Município de Feliz Natal. O Projeto foi analisado pela Comissão e alterado para seguir o tramite normal.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Remy de Souza Alves Correa
Número de Protocolo: 63
Processo: 004/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competições esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança em eventos no âmbito do Município e dá outras providências.
Rejeitada
3 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 149
INDICAÇÃO N˚ 017/2026 Senhor Presidente, Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, para que seja feita a manutenção de infraestrutura esportiva e medidas sanitárias na quadra de vôlei da Praça 17 de Novembro.
Aprovada
4 - Representação nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Externo
Número de Protocolo: 150
Representação por quebra de de coro parlamentar com pedido de afastamento liminar em face do vereador Remy de Souza Alves Correa.
Aprovada por Maioria simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves
Discussão do Projeto Legislativo nº 002/2026, 004/2026 e da Indicação nº 017/2026.
2 - Remy de Souza Alves Correa
Discussão do Projeto de Legislativo nº 002/2026 e do 004/2026.
3 - Crisomar Vieira de Carvalho
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 e do 004/2026.
4 - Carlos Francisco dos Santos
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.
5 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Representação nº 1 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Não
  • Remy de Souza Alves Correa - Não Votou
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 17 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Carlos Francisco dos Santos - Não
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Não
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Carlos Francisco dos Santos - Não
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Não
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente nomeou secretária ah doc a servidora Valdirene Correa para fazer a leitra da Representação de denuncia de decoro e pedido de afastamento liminar contra o vereador Remy Alves  de Souza Correa. Na sequência o presidente autorizou o vereador Remy Corrêa a fazer uso da palavra por dez minutos. Em seguida o presidente Weslei colocou em votação o pedido de afastamento liminar do vereador Remy de Souza Alves Correa, sendo reprovado por cinco votos dos vereadores Adriana de Souza Silva Dias, Manoel Aparecido Nazário, Flávio André Caldeira, Carlos Francisco dos Santos e Crisomar Vieira de Carvalho e dois votos a favor dos vereadores Ernandis Quadros Alves e Raquel Pires da Silva Roll. Na sequência foi sorteado os nomes dos vereadores para compor a comissão processante, sendo sorteados o vereador Crisomar Vieira, Raquel Roll e Flávio André Caldeira. Na sequência os vereadores se reuniram pra dicidir quem seria presidente e relator. Ficando como presidente da Comissão Processante o vereador Flávio André Caldeira, relator Crisomar Vieira de Carvalho e membro Raquel Pires Roll.




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