SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/04/2026 - 19:00

Encerramento: 13/04/2026 -

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Não houve correspondência recebidas.
Tribuna Livre: Retornaram a tribuna os vereadores Ernandis, Remy, Carlos.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 06/04/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Raquel Pires da Silva Roll

2 - Ernandis Quadros Alves

3 - Carlos Francisco dos Santos

4 - Crisomar Vieira de Carvalho

5 - Remy de Souza Alves Correa

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026 Turno: Segundo Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 13 Processo: 002/2026	Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2026 Súmula: Dispõe sobre a transparência no estoque de medicamentos, garante o direito à certidão de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assistência farmacêutica no Município de Feliz Natal. O Projeto foi analisado pela Comissão e alterado para seguir o tramite normal.	Rejeitada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 Turno: Segundo Autor: Remy de Souza Alves Correa Número de Protocolo: 63 Processo: 004/2026	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competições esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança em eventos no âmbito do Município e dá outras providências.	Rejeitada
3 - Indicação nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 149	INDICAÇÃO N˚ 017/2026 Senhor Presidente, Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, para que seja feita a manutenção de infraestrutura esportiva e medidas sanitárias na quadra de vôlei da Praça 17 de Novembro.	Aprovada
4 - Representação nº 1 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Externo Número de Protocolo: 150	Representação por quebra de de coro parlamentar com pedido de afastamento liminar em face do vereador Remy de Souza Alves Correa.	Aprovada por Maioria simples

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ernandis Quadros Alves

Discussão do Projeto Legislativo nº 002/2026, 004/2026 e da Indicação nº 017/2026.

2 - Remy de Souza Alves Correa

Discussão do Projeto de Legislativo nº 002/2026 e do 004/2026.

3 - Crisomar Vieira de Carvalho

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 e do 004/2026.

4 - Carlos Francisco dos Santos

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.

5 - Flávio André Caldeira

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Representação nº 1 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Não Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Não Remy de Souza Alves Correa - Não Votou Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 17 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Não Carlos Francisco dos Santos - Não Crisomar Vieira de Carvalho - Não Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Não Manoel Aparecido Nazário - Não Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Não Carlos Francisco dos Santos - Não Crisomar Vieira de Carvalho - Não Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Não Manoel Aparecido Nazário - Não Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Ocorrências da Sessão

O presidente nomeou secretária ah doc a servidora Valdirene Correa para fazer a leitra da Representação de denuncia de decoro e pedido de afastamento liminar contra o vereador Remy Alves de Souza Correa. Na sequência o presidente autorizou o vereador Remy Corrêa a fazer uso da palavra por dez minutos. Em seguida o presidente Weslei colocou em votação o pedido de afastamento liminar do vereador Remy de Souza Alves Correa, sendo reprovado por cinco votos dos vereadores Adriana de Souza Silva Dias, Manoel Aparecido Nazário, Flávio André Caldeira, Carlos Francisco dos Santos e Crisomar Vieira de Carvalho e dois votos a favor dos vereadores Ernandis Quadros Alves e Raquel Pires da Silva Roll. Na sequência foi sorteado os nomes dos vereadores para compor a comissão processante, sendo sorteados o vereador Crisomar Vieira, Raquel Roll e Flávio André Caldeira. Na sequência os vereadores se reuniram pra dicidir quem seria presidente e relator. Ficando como presidente da Comissão Processante o vereador Flávio André Caldeira, relator Crisomar Vieira de Carvalho e membro Raquel Pires Roll.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bOOXwCEUsG0

Resumo (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)