SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/02/2026 - 19:13

Encerramento: 09/02/2026 - 20:37

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Foi lido o convite da Audiência Pública para a Avaliação das Mestas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2025, que se realizara no dia 20 de fevereiro de 2026, a partir das 14:00 hrs, no Auditório da Câmara. Também leu o convite da Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso para cerimônia de inauguração das novas instalações da DPEMT no Núcleo de Feliz Natal no dia 11 de3 fevereiro as 09:00 hrs.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 02/02/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Remy de Souza Alves Correa

2 - Ernandis Quadros Alves

3 - Manoel Aparecido Nazário

4 - Crisomar Vieira de Carvalho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 26	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 27	PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DATA: 05 DE FEVEREIRO 2026 SÚMULA: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2025 PARA INCLUIR A CATEGORIA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR NO RECEBIMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 28	PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1029, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, VISANDO A INCLUSÃO DE NOVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 31	PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR OS IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES 02 E 03 DA QUADRA 23, PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, COM DESTINAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
5 - Indicação nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: Remy de Souza Alves Correa Número de Protocolo: 18	Indicação, para que isente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os moradores que residem em ruas não pavimentadas no município.	Rejeitada
6 - Indicação nº 5 de 2026 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 19	Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de identificar as fazendas com placas que marquem a quilometragem.	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Remy de Souza Alves Correa

Discussão do Projeto Complementar nº 001/2026, Indicação nº 004/2026 e Indicação nº 005/2026.

2 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação nº 005/2026.

3 - Flávio André Caldeira

Discussão da Indicação nº 005/2026.

4 - Adriana de Souza Silva Dias

Discussão do Projeto Complementar nº 001/2026.

5 - Crisomar Vieira de Carvalho

Discussão do Projeto Complementar nº 001/2026 e da Indicação nº 004/2026.

6 - Ernandis Quadros Alves

Discussão do Projeto Complementar nº 001/2026, Indicação nº 004/2026 e da Indicação nº 005/2026.

7 - Raquel Pires da Silva Roll

Discussão da Indicação nº 005/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 5 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 4 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Não Carlos Francisco dos Santos - Não Crisomar Vieira de Carvalho - Não Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Não Manoel Aparecido Nazário - Abstenção Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Não Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Não Remy de Souza Alves Correa - Não Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Ocorrências da Sessão

Sessão Ordinária inicio as 19:13 porque os vereadores se reuniram para discutir e colocar na pauta o Projeto de Lei nº 003/2026, que estava fora da pauta porque foi protocolado na casa na sexta feira as 17:53, fora do dia e horário de tramite para entrar em pauta nesta segunda, pois após reunião com os mesmo o presidente pediu para ser incluido em pauta por isso o atraso.

Considerações Finais

Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)