Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 026/2025
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS PARTICULARES CEDIDOS A TÍTULO GRATUITO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOFELIZ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025 | Aguardando distribuição para as Comissões | 07/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 027/2025
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 07/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 028/2025
DATA: 07 DE AGOSTO DE 2025. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E ALTERA SEU USO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA NOVO PAC – SUB-50, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 015/2025
Data: 07 de agosto de 2025. Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Sol Nascente. - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 016/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 422
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 016/2025
Data: 07 de agosto de 2025. Súmula: Institui no Município, o Programa Câmara vai à Escola. - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025 | Protocolo | 07/08/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 049 Instalar câmeras de segurança nas escola e creche. - Indicação nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 7 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 052 Instalar Parquinho Infantil na Praça 01. - Indicação nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |