Logo Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: 02/09/2024 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Valter Luiz Bernardo / PSDB
Willian Diego Mirandola / UB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Valter Luiz Bernardo / PSDB
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 325
Processo: 31/2024
PROJETO DE LEI Nº 031/2024. DATA: 29 DE AGOSTO DE 2024. SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 846/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
2 - Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 266
Processo: 22/2024
PROJETO DE LEI Nº 022/2024 DATA: 04 DE JULHO DE 2024 SÚMULA: INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 299
Processo: 15/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
 Aprovada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Raimundo Pedro Pinto Raposo
Número de Protocolo: 252
Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 Ementa: “Cria o Art. 13 na Lei Municipal nº 841/2022, e dá outra providencias”.
 Rejeitada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 e 015/2024.
2 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Abstenção
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Valter Luiz Bernardo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Valter Luiz Bernardo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Valter Luiz Bernardo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Marta Dama - Não
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Valter Luiz Bernardo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

     O suplente de vereador Valter Luiz Bernardo tomou posse nesta noite assumindo a cadeira do vereador Felipe Reinehr Faganello licenciado pelo período de 30/08/2024 a 30/09/2024. Foi lido o convite da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para os vereadores participarem  do Ato Cívivo rm comemoração ao Dia da Independência do Brasil, que será realizada no dia 7 de setembro as 8h00 na Praça Municipal 17 de Novembro.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=MhSjmRgfRZU