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PLL 16/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 016/2025
Data: 07 de agosto de 2025.
Súmula: Institui no Município, o Programa Câmara vai à Escola.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 016 / 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 17:44:15
Autor:
Ernandis Quadros Alves
Remy de Souza Alves Correa
Localização Atual: Câmara de Vereadores - CVFN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLM 14/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI N° 014/2025
DATA: 24 DE ABRIL DE 2025.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO IMOBILIZADO PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:33:02
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Lei Municipal nº 1002/2025.
Documentos Acessórios:
2
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PLM 22/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI 022/2025
DATA: 09 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 518/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 022 / 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:32:31
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores - CVFN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2025 - trocar o alambrado da Escola Malvina Pescinelli no Assentamento Ena.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 13:35:11
Autor:
Raquel Pires da Silva Roll
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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