Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 022/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 022/2025
DATA: 09 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 518/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 518/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O vereador Remy de Souza Alces Correa deu seu voto contrario ao projeto.