Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 10/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024
DATA: 20 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 20 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação