Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

90

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 004/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgente

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023
DATA: 01 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 14:33:26
Data Votação: 29 de Abril de 2024