Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 004/2024
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação