Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 537, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa anexa ao projeto impresso*
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 537, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa anexa ao projeto impresso*
Indexação
Observação