Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 007/2026
DATA: 19 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA
3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ
NATAL – MT, VISANDO O CUSTEIO DE
EVENTO SOCIOCULTURAL E A AMPLIAÇÃO
DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 19 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA
3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ
NATAL – MT, VISANDO O CUSTEIO DE
EVENTO SOCIOCULTURAL E A AMPLIAÇÃO
DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação