Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA
VIVER – FUNVIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA
VIVER – FUNVIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação