Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
1029, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025,
VISANDO A INCLUSÃO DE NOVA ÁREA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
1029, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025,
VISANDO A INCLUSÃO DE NOVA ÁREA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação