Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ERNANDIS QUADROS ALVES
REQUERIMENTO Nº 001/2026
Requer informações detalhadas sobre o enquadramento dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) na carreira do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.
REQUERIMENTO Nº 001/2026
Requer informações detalhadas sobre o enquadramento dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) na carreira do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.
Indexação
Observação