OSPACMA - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Meio Ambiente
Sigla
OSPACMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Camara de Vereadores
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
exarar parecer, obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I - código de obras e código de posturas;
II - plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III - aquisição, alienação e concessão de bens móveis e imóveis do Município;
IV - quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
V - atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primário, secundário e terciário da economia do Município.
VI – meio ambiente, políticas agrícolas e outras voltadas à sustentabilidade ambiental.
I - código de obras e código de posturas;
II - plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III - aquisição, alienação e concessão de bens móveis e imóveis do Município;
IV - quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
V - atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primário, secundário e terciário da economia do Município.
VI – meio ambiente, políticas agrícolas e outras voltadas à sustentabilidade ambiental.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término