SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 20/04/2026 - 09:13	Encerramento: 20/04/2026 - 09:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS" O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026 Processo: 009/2026 Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	PROJETO DE LEI N° 009/2026 DATA : 15 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE ANUAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR - ( CDCE ) , LIGADAS ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO FOMENTO DE FESTAS E EVENTOS CULTURAIS QUE ENVOLVAM A COMUNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia