SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Não houve correspondência recebidas.
Tribuna Livre: Retornaram a tribuna os vereadores Ernandis, Remy, Carlos.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 06/04/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026 Processo: 002/2026 Autor: Ernandis Quadros Alves Turno: Segundo	Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2026 Súmula: Dispõe sobre a transparência no estoque de medicamentos, garante o direito à certidão de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assistência farmacêutica no Município de Feliz Natal. O Projeto foi analisado pela Comissão e alterado para seguir o tramite normal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 Processo: 004/2026 Autor: Remy de Souza Alves Correa Turno: Segundo	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competições esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança em eventos no âmbito do Município e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Ernandis Quadros Alves Turno: Único	INDICAÇÃO N˚ 017/2026 Senhor Presidente, Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, para que seja feita a manutenção de infraestrutura esportiva e medidas sanitárias na quadra de vôlei da Praça 17 de Novembro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Representação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Externo Turno:	Representação por quebra de de coro parlamentar com pedido de afastamento liminar em face do vereador Remy de Souza Alves Correa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia