{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002/2026\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia no estoque de medicamentos, garante o direito \u00e0 certid\u00e3o de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assist\u00eancia farmac\u00eautica no Munic\u00edpio de Feliz Natal.\r\n\r\nO Projeto foi analisado pela Comiss\u00e3o e alterado para seguir o tramite normal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2026\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competi\u00e7\u00f5es esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de servi\u00e7os de seguran\u00e7a em eventos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 017/2026\r\nSenhor Presidente,\r\nSolicito a mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dubiella, a presente Indica\u00e7\u00e3o, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura esportiva e medidas sanit\u00e1rias na quadra de v\u00f4lei da Pra\u00e7a 17 de Novembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Externo", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o por quebra de de coro parlamentar com pedido de afastamento liminar em face do vereador Remy de Souza Alves Correa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}