| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
Processo: 042/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI Nº 042/2025
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI Nº 032/2025
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Turno: Único
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Indicação n°070/2025 - Para que sejam instaladas placas de advertência próximo a curvas acentuadas e próximo a rios nas estradas e rodovias não pavimentadas do município de Feliz Natal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: 072/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Turno: Único
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Indicação n°072/2025 - Para que seja estudada a viabilidade de instalação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Xanxerê, próximo à Serraria
do Prefeito, neste município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias
Turno: Único
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Indicação n° 074/2025 - Para que, o valor a ser pago pelos pequenos
produtores rurais, posseiros ou arrendatários de estabelecimentos rurais,
assentados ou chacareiros, em regime de subsistência familiar, para uso de
maquinas, descritos e regulamentados pela Lei Municipal n. 819-2022 e decretos,
sejam reduzidos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
