{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2025\r\nDATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 230 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2025\r\nDATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL \u2013 ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0070/2025 - Para que sejam instaladas placas de advert\u00eancia pr\u00f3ximo a curvas acentuadas e pr\u00f3ximo a rios nas estradas e rodovias n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Feliz Natal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0072/2025 - Para que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um\r\nredutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Xanxer\u00ea, pr\u00f3ximo \u00e0 Serraria\r\ndo Prefeito, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 074/2025 - Para que, o valor a ser pago pelos pequenos\r\nprodutores rurais, posseiros ou arrendat\u00e1rios de estabelecimentos rurais,\r\nassentados ou chacareiros, em regime de subsist\u00eancia familiar, para uso de\r\nmaquinas, descritos e regulamentados pela Lei Municipal n. 819-2022 e decretos,\r\nsejam reduzidos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}