Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Deliberação
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PROJETO DE LEI Nº 032/2025
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Manoel Aparecido Nazário, Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Deliberação
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025
SÚMULA: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa
com Deficiência no Município de Feliz Natal e dá outras
providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
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Indicação n°060 - Melhorar a parte estrutural da Creche Direitos Humanos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |