| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI N° 018/2025
DATA: 15 DE MAIO DE 2025.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS RECRUTAS DA MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Turno: Segundo
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Projeto de Lei Legslativo nºº 008/2025 - Dispõe sobre o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Vereadores De Feliz Natal – MT e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Turno: Único
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Indicação nº033/2025 - Instalar um painel de led informativo em frente a prefeitura municipal.
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Proposição retirada da Ordem do Dia |
