| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2025
Processo: 015/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROJETO DE LEI N° 015/2025 DATA: 05 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH, LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autores: Remy de Souza Alves Correa, Adriana de Souza Silva Dias S, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de carvalho, Ernandis Quadros Alves, Flávio André Caldeira, Manoel Aparecido Nazário, Raquel Pires da Silva Roll, Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Único
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Moção de Apoioº 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Turno: Único
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Indicação n˚ 026/2025 - Fazer a revitalização em dois canteiros da Avenida Dante Martins de Oliveira até a Perimetral Leste
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Único
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Indicação nº 027 - Incluir nas festividades da Semana Santa, a doação pelo Município de Feliz Natal – MT, de um peixe para cada família de munícipe de baixa renda, que se encaixe no cadastro único.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Turno: Único
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Indicação n˚ 028/2025 - Disponibilizar recursos financeiros para realização dos eventos da Paróquia São Pedro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Turno: Único
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Indicação n˚ 029/2025 - Construir arquibancadas no Campo Society no Complexo do Tio Teco.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
