{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 015/2025 DATA: 05 DE MAIO DE 2025. S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO \u2013 OAMASH, LAR DO IDOSO S\u00c3O FRANCISCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Remy de Souza Alves Correa,Adriana de Souza Silva Dias,Carlos Francisco dos Santos,Crisomar Vieira de Carvalho,Ernandis Quadros Alves,Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Raquel Pires da Silva Roll,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\u00ba 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da C\u00e2mara dos Vereadores, a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 026/2025 - Fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o em dois canteiros da Avenida Dante Martins de Oliveira at\u00e9 a Perimetral Leste", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027 - Incluir nas festividades da Semana Santa, a doa\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT, de um peixe para cada fam\u00edlia de mun\u00edcipe de baixa renda, que se encaixe no cadastro \u00fanico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 028/2025 - Disponibilizar recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o dos eventos da Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Carlos Francisco dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 029/2025 - Construir arquibancadas no Campo Society no Complexo do Tio Teco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}