| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Segundo
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025.
Sumula: “Inclui o parágrafo 5° no artigo 10° da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Ernandis Quadros Alves
Turno: Único
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INDICAÇÃO N˚ 008/2025 Colocar toldo na porta da urgência e emergência do Pronto Atendimento.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Turno: Único
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INDICAÇÃO N˚ 010/2025 - Construir banheiros no campo de futebol do Tio Teco.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Turno: Único
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INDICAÇÃO N˚ 012/2025 Colocar placar eletrônico no Ginásio Gerson Antônio.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
