Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Organica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Crisomar Vieira de Carvalho (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil)
Numeração
- 001/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025.
Sumula: “Inclui o parágrafo 5° no artigo 10° da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Sumula: “Inclui o parágrafo 5° no artigo 10° da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Indexação
Observação