1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: 03/02/2025 - 20:12
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI N° 002/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Deliberação
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Turno: Deliberação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Turno: Único
Indicação nº 001/2025 - trocar o alambrado da Escola Malvina Pescinelli no Assentamento Ena.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Turno: Único
Indicação nº 002/2025 Construir banheiro (masculino e feminino) na Praça do Bairro Bela Vista.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Turno: Único
INDICAÇÃO N˚ 004/2025 Construir um novo parquinho infantil no Assentamento Ena.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Turno: Único
Indicação nº 006_Quebra mola na Rua das Papoulas Bairro Bela Vista
Proposição inclusa na Ordem do Dia