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Resumo (10ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello

2 - Flávio André Caldeira

3 - Raimundo Gomes da Silva

4 - Manoel Aparecido Nazário

5 - Raimundo Pedro Pinto Raposo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Felipe Reinehr Faganello / PODE
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Projeto de Lei nº 009/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública o loteamento "Gleba Rio Ferro" localizado no perímetro urbano no município de Feliz Natal e dá outras providencias.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Projeto de Lei 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista A.M.B.B.V. e dá outras providencias.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Projeto de Lei nº 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco com entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias.
 Aprovada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Projeto de Lei nº 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública em Feliz Natal - CONSEG e dá outras providencias.
 Aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 67
Processo: 007/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2024 DATA: 07 de março de 2024. SÚMULA: Altera o nome da Avenida Brasil, passando a constar com o nome de Avenida Natalino Passador.
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Flávio André Caldeira
Número de Protocolo: 92
Processo: 008/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”.
 Despacho para Comissão

Obs.: O Projeto de Lei Legislatio nº009/2024 foi despacho para comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
7 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Raimundo Gomes da Silva
Número de Protocolo: 112
Indicação nº 017/2024 - Colocar Placar Eletrônico no Ginásio Gerson Antônio.
 Aprovada
8 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Flávio André Caldeira
Número de Protocolo: 113
Processo: 18/2024
Indicação nº 018/2024 - Fazer um quebra molas na MT 225.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei nº009/2024 e da Indicação nº018/2024.
2 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão do Projeto de Lei nº010/2024 e da Indicação nº017/2024.
3 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão do Projeto de Lei nº010/2024.
4 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº007/2024.
5 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão da Indicação nº018/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 18 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Sim
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A vereadora Marta Dama pediu a Tribuna Livre  pois não estava e o presidente Odenílio autorizou. Retornou a tribuna o vereador Raimundo Pedro Raposa para exclarecer que o pedido que efz na tribuna já havia sido feito. O vereador Raimundo Gomes da Silva estava inscrito para discussão do Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, mas o mesmo não fez uso da tribuna.




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavrada a presente ata e assinada por todos.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível