Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 018/2024 - Fazer um quebra molas na MT 225. - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Gomes da Silva
Protocolo: 112
Turno: Único
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Indicação nº 017/2024 - Colocar Placar Eletrônico no Ginásio Gerson Antônio. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 92
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva”. - - |
Despacho para Comissão O Projeto de Lei Legislatio nº009/2024 foi despacho para comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 007/2024
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 67
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2024
DATA: 07 de março de 2024. SÚMULA: Altera o nome da Avenida Brasil, passando a constar com o nome de Avenida Natalino Passador. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública em Feliz Natal - CONSEG e dá outras providencias. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco com entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista A.M.B.B.V. e dá outras providencias. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Lei nº 009/2024 - Dispõe sobre a denominação de via pública o loteamento "Gleba Rio Ferro" localizado no perímetro urbano no município de Feliz Natal e dá outras providencias. - - |
Aprovada |