Resumo (22ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 19:00
Encerramento: 17/07/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / UB



Lista de Presença na Sessão
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello

2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

3 - Flávio André Caldeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Felipe Reinehr Faganello / PSDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / UB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / Sem partido
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 187
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DATA: 13 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 foi aprovado por todos
2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 188
PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DATA: 13 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA PREMIAÇÕES DE ALUNOS PARTICIPANTES DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Projeto de Lei nº020/2023 foi aprovado por todos em única votação.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Processo: 17/2023
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº200, de 02 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Simples

Obs.: Projeto de Lei nº017/2023 foi aprovado por quatro votos.
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Felipe Reinehr Faganello
Número de Protocolo: 184
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todas as despesas efetuadas com o financiamento de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) aprovado nesta Casa, decorrentes do FINISA, encaminhando valores dispendidos, notas fiscais com data de pagamento e descrição precisa do serviço ou bens adquiridos, tudo juntamente com os respectivos empenhos, bem como local das obras efetuadas, valores pagos e o extrato do saldo remanescente a pagar.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Requerimento nº001/2023 foi aprovado por todos.
5 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Gomes da Silva
Número de Protocolo: 185
Construir um corredor coberto para a saída dos alunos na Escola princesa Isabel.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Indicação nº017/2023 foi aprovada por todos.
6 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Número de Protocolo: 189
Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de passar lama asfáltica na pista de motocross.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Indicação nº017/2023 foi aprovada por todos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Reinehr Faganello
2 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão do Projeto de Lei nº020/2023
3 - Felipe Reinehr Faganello
Discussão do requerimento nº001/2023
4 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão do requerimento nº001/2023
5 - Raimundo Gomes da Silva
Discussão da Indicação nº016/2023
6 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Indicação nº017/2023
7 - Raimundo Pedro Pinto Raposo
Discussão do Projeto de Lei nº020/2023
8 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº005/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2023
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Indicação nº 17 de 2023
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Indicação nº 16 de 2023
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023
  • Felipe Reinehr Faganello - Não
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Não
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Não
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Felipe Reinehr Faganello - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim



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