SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/07/2023 - 19:00

Encerramento: 17/07/2023 -

Mesa Diretora

Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB

Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Marta Dama / UB

Lista de Presença na Sessão

Felipe Reinehr Faganello / PSDB

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Marta Dama / UB

Odenilio Moreira de Sousa / MDB

Raimundo Gomes da Silva / Sem partido

Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE

Willian Diego Mirandola / UB

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Reinehr Faganello

2 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

3 - Flávio André Caldeira

Lista de Presença na Ordem do Dia

Felipe Reinehr Faganello / PSDB

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Marta Dama / UB

Odenilio Moreira de Sousa / MDB

Raimundo Gomes da Silva / Sem partido

Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE

Willian Diego Mirandola / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 187	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DATA: 13 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por Maioria Absoluta Obs.: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 foi aprovado por todos
2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 188	PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DATA: 13 DE JULHO DE 2023 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA PREMIAÇÕES DE ALUNOS PARTICIPANTES DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por Maioria Absoluta Obs.: Projeto de Lei nº020/2023 foi aprovado por todos em única votação.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023 Turno: Segundo Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Processo: 17/2023	Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº200, de 02 de dezembro de 2006, e dá outras providências.	Aprovada por Maioria Simples Obs.: Projeto de Lei nº017/2023 foi aprovado por quatro votos.
4 - Requerimento nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Felipe Reinehr Faganello Número de Protocolo: 184	Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todas as despesas efetuadas com o financiamento de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) aprovado nesta Casa, decorrentes do FINISA, encaminhando valores dispendidos, notas fiscais com data de pagamento e descrição precisa do serviço ou bens adquiridos, tudo juntamente com os respectivos empenhos, bem como local das obras efetuadas, valores pagos e o extrato do saldo remanescente a pagar.	Aprovada por Maioria Absoluta Obs.: Requerimento nº001/2023 foi aprovado por todos.
5 - Indicação nº 16 de 2023 Turno: Único Autor: Raimundo Gomes da Silva Número de Protocolo: 185	Construir um corredor coberto para a saída dos alunos na Escola princesa Isabel.	Aprovada por Maioria Absoluta Obs.: Indicação nº017/2023 foi aprovada por todos.
6 - Indicação nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 189	Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de passar lama asfáltica na pista de motocross.	Aprovada por Maioria Absoluta Obs.: Indicação nº017/2023 foi aprovada por todos.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Reinehr Faganello

2 - Raimundo Gomes da Silva

Discussão do Projeto de Lei nº020/2023

3 - Felipe Reinehr Faganello

Discussão do requerimento nº001/2023

4 - Raimundo Gomes da Silva

Discussão do requerimento nº001/2023

5 - Raimundo Gomes da Silva

Discussão da Indicação nº016/2023

6 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação nº017/2023

7 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

Discussão do Projeto de Lei nº020/2023

8 - Flávio André Caldeira

Discussão do Projeto de Lei Complementar nº005/2023

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 1 de 2023	Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Indicação nº 17 de 2023	Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Indicação nº 16 de 2023	Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2023	Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023	Felipe Reinehr Faganello - Não Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Não Raimundo Pedro Pinto Raposo - Não Willian Diego Mirandola - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023	Felipe Reinehr Faganello - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Marta Dama - Sim Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou Raimundo Gomes da Silva - Sim Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim Willian Diego Mirandola - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JMuSdRbl2kw&t=279s

Resumo (22ª Ordinária de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)