Resumo (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:14
Encerramento: 06/04/2026 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.

Leitura das Correspondências:

Não houve correspondência recebidas.

Tribuna Livre:

Retornaram a tribuna os vereadores Ernandis, Vieira e Remy.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 30/03/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Aparecido Nazário

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Adriana de Souza Silva Dias

4 - Raquel Pires da Silva Roll

5 - Ernandis Quadros Alves

6 - Crisomar Vieira de Carvalho

7 - Carlos Francisco dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de Carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 13
Processo: 002/2026
Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2026 Súmula: Dispõe sobre a transparência no estoque de medicamentos, garante o direito à certidão de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assistência farmacêutica no Município de Feliz Natal. O Projeto foi analisado pela Comissão e alterado para seguir o tramite normal.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Remy de Souza Alves Correa
Número de Protocolo: 63
Processo: 004/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competições esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança em eventos no âmbito do Município e dá outras providências.
Rejeitada
3 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 131
INDICAÇÃO N˚ 015/2026 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, a necessidade de instalar de um bicicletário em frente à Câmara de Vereadores de Feliz Natal.
Retirado de Pauta
4 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 132
INDICAÇÃO N˚ 016/2026 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de adicional, da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, anualmente recebida do Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 12.994/2014, alterada pela Lei nº 13.708/2018.
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 e 004/2026.
2 - Remy de Souza Alves Correa
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 e 004/2026.
3 - Raquel Pires da Silva Roll
Discussão das Indicações nº 015/2026 e 016/2026.
4 - Crisomar Vieira de Carvalho
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.
5 - Carlos Francisco dos Santos
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.
6 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 16 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 15 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Abstenção
  • Carlos Francisco dos Santos - Abstenção
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Abstenção
  • Ernandis Quadros Alves - Abstenção
  • Flávio André Caldeira - Abstenção
  • Manoel Aparecido Nazário - Abstenção
  • Raquel Pires da Silva Roll - Abstenção
  • Remy de Souza Alves Correa - Abstenção
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Carlos Francisco dos Santos - Não
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Não
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
  • Adriana de Souza Silva Dias - Não
  • Carlos Francisco dos Santos - Não
  • Crisomar Vieira de Carvalho - Não
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Não
  • Manoel Aparecido Nazário - Não
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou



  • Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.

     




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