SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 19:14

Encerramento: 06/04/2026 - 20:41

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Não houve correspondência recebidas.
Tribuna Livre: Retornaram a tribuna os vereadores Ernandis, Vieira e Remy.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 30/03/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Manoel Aparecido Nazário

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Adriana de Souza Silva Dias

4 - Raquel Pires da Silva Roll

5 - Ernandis Quadros Alves

6 - Crisomar Vieira de Carvalho

7 - Carlos Francisco dos Santos

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 13 Processo: 002/2026	Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2026 Súmula: Dispõe sobre a transparência no estoque de medicamentos, garante o direito à certidão de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assistência farmacêutica no Município de Feliz Natal. O Projeto foi analisado pela Comissão e alterado para seguir o tramite normal.	Rejeitada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Remy de Souza Alves Correa Número de Protocolo: 63 Processo: 004/2026	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competições esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança em eventos no âmbito do Município e dá outras providências.	Rejeitada
3 - Indicação nº 15 de 2026 Turno: Único Autor: Raquel Pires da Silva Roll Número de Protocolo: 131	INDICAÇÃO N˚ 015/2026 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, a necessidade de instalar de um bicicletário em frente à Câmara de Vereadores de Feliz Natal.	Retirado de Pauta
4 - Indicação nº 16 de 2026 Turno: Único Autor: Raquel Pires da Silva Roll Número de Protocolo: 132	INDICAÇÃO N˚ 016/2026 Solicito a mesa, ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal José Antônio Dubiella, a presente Indicação, efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de adicional, da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, anualmente recebida do Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 12.994/2014, alterada pela Lei nº 13.708/2018.	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ernandis Quadros Alves

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 e 004/2026.

2 - Remy de Souza Alves Correa

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026 e 004/2026.

3 - Raquel Pires da Silva Roll

Discussão das Indicações nº 015/2026 e 016/2026.

4 - Crisomar Vieira de Carvalho

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.

5 - Carlos Francisco dos Santos

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.

6 - Flávio André Caldeira

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 16 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 15 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Abstenção Carlos Francisco dos Santos - Abstenção Crisomar Vieira de Carvalho - Abstenção Ernandis Quadros Alves - Abstenção Flávio André Caldeira - Abstenção Manoel Aparecido Nazário - Abstenção Raquel Pires da Silva Roll - Abstenção Remy de Souza Alves Correa - Abstenção Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Não Carlos Francisco dos Santos - Não Crisomar Vieira de Carvalho - Não Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Não Manoel Aparecido Nazário - Não Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Não Carlos Francisco dos Santos - Não Crisomar Vieira de Carvalho - Não Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Não Manoel Aparecido Nazário - Não Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Considerações Finais

Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)