SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2026 - 19:00

Encerramento: 02/03/2026 - 19:59

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS.”O presidente faz a leitura de um trecho da bíblia.
Leitura das Correspondências: Não há correspondência.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola coloca em discussão a ata da sessão anterior do dia 23/02/2026, não havendo nem uma observação colocou em votação, sendo a mesma aprovada por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio André Caldeira

2 - Remy de Souza Alves Correa

3 - Adriana de Souza Silva Dias

4 - Ernandis Quadros Alves

5 - Crisomar Vieira de Carvalho

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de Carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Remy de Souza Alves Correa Número de Protocolo: 63 Processo: 004/2026	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competições esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança em eventos no âmbito do Município e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
2 - Indicação nº 7 de 2026 Turno: Único Autor: Crisomar Vieira de Carvalho Número de Protocolo: 36	Indicação n°007/2026 - Para que sejam adotadas providências institucionais voltadas ao reconhecimento, fortalecimento e articulação das políticas públicas municipais destinadas às populações indígenas historicamente vinculadas ao território do Município de Feliz Natal – MT, especialmente aquelas relacionadas à região do Parque Indígena do Xingu (PIX) e seus polos-base de referência.	Aprovada
3 - Indicação nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Ernandis Quadros Alves Número de Protocolo: 86	Indicação n°011/2026 - Para que seja enviado Ofício à Secretaria de Estado de Educação (SEDUCMT),especificamente ao setor de protocolo (protocoloexterno@seduc.mt.gov.br), solicitando em caráter de urgência a ampliação do número de salas de aula na Escola Estadual André Antônio Maggi.	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Crisomar Vieira de Carvalho

Discussão da Indicação nº 007/2026.

2 - Ernandis Quadros Alves

Discussão da Indicação nº 011/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 11 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Indicação nº 7 de 2026	Adriana de Souza Silva Dias - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de Carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Considerações Finais

Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussão das matérias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de áudio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo que ata após lida e aprovada vai assinada por todos.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CtXP9vWAS-c

Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)