Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 042/2025
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025
DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação n°070/2025 - Para que sejam instaladas placas de advertência próximo a curvas acentuadas e próximo a rios nas estradas e rodovias não pavimentadas do município de Feliz Natal.

Indicação n°072/2025 - Para que seja estudada a viabilidade de instalação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Xanxerê, próximo à Serraria
do Prefeito, neste município.

Indicação n° 074/2025 - Para que, o valor a ser pago pelos pequenos
produtores rurais, posseiros ou arrendatários de estabelecimentos rurais,
assentados ou chacareiros, em regime de subsistência familiar, para uso de
maquinas, descritos e regulamentados pela Lei Municipal n. 819-2022 e decretos,
sejam reduzidos.