1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 523
Processo: 034/2025
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PROJETO DE LEI Nº 034/2025
DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA
DE CONTROLE E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 536
Processo: 036/2025
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PROJETO DE LEI N° 036/2025
DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE
SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 537
Processo: 037/2025
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025
DATA: 23 DE OUTUBRO 2025
SÚMULA: CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA
POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA
A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES
QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA
PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE
FELIZ NATAL – MATO GROSSO, POR MEIO
DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O
ESTADO DE MATO GROSSO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 548
Processo: 040/2025
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PROJETO DE LEI Nº 040/2025
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO,
TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE SALDOS
ORÇAMENTÁRIOS NA LOA – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 589
Processo: 071/2025
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Indicação n° 071/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências
para a reforma do telhado da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 591
Processo: 073/2025
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Indicação n°073/2025 - Para que analise a possibilidade de disponibilizar
uma auxiliar de cozinha para a Escola Municipal Rural Malvina Evaristo
Pescinelli.
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Aprovada
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