Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/2025
Data: 26 de agosto de 2025. Súmula: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/08/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2025
Súmula: Altera as Leis Municipais nº 806-2022 e nº 929-2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/08/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 055/2025 - Isentar da taxa de alvará de funcionamento para os profissionais da enfermagem que atuam como pessoa jurídica (CNPJ) no âmbito do Município de Feliz Natal – MT. - Indicação nº 55 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 056/2025 - Instalar uma boca de lobo para escoar as águas pluviais da Rua B, Praça 02. - Indicação nº 56 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/08/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio André Caldeira
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 057/2025 - Instalar uma caixa secundaria para conter o lixo nas bocas de lobo. - Indicação nº 57 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/08/2025 - |
Aprovada |