SAPL - Câmara de Vereadores de Feliz Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/05/2025 - 19:00

Encerramento: 26/05/2025 - 19:29

Mesa Diretora

Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB

1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB

2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriana de Souza Silva Dias S / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: O presidente fez a abertura lendo um trecho da biblia.
Leitura das Correspondências: O primeiro secretário leu o Edital de Convocação para Audiência Pública da Avaliação das Mestas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, que será realizada no dia 27/05/2025, as 13h30min no Plenário da Câmara Municipal de Feliz Natal-MT. O Grupo da Melhor Idade Clube Esperança Viva convida para o Baile que será realizado no dia 08 de junho de 2025 no Salão Tio Teco com inicio as 16:00 horas. Também foi lido o convite da Secretaria de Assistência Social Raquel Queiroz por meio do Centro de Convivência do Idoso (CCI), tem a honra de convidar para prestiagiar o evento comemorativo do Dia das Mães, que será realizado com carinho e dedicação às idosas participantes do CCI e seus familiares, no dia 31 de maio de 2025, as 14h ás 17h no Centro de Convivência do Idoso - CCI Feliz Natal.
Tribuna Livre: Os vereadores Remy de Sousa Alves, Crisomar Vieira de Carvalho e Adriana de Souza Silva Dias retornaram a tribuna com a autorização do presidente.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a ata da sessão anterior 19/05/2025, não havendo nem uma observação colocou a mesma em votação, sendo a mesma aprovado por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adriana de Souza Silva Dias S

2 - Flávio André Caldeira

3 - Manoel Aparecido Nazário

4 - Ernandis Quadros Alves

5 - Remy de Souza Alves Correa

6 - Crisomar Vieira de carvalho

7 - Raquel Pires da Silva Roll

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana de Souza Silva Dias S / MDB

Carlos Francisco dos Santos / MDB

Crisomar Vieira de carvalho / PSB

Ernandis Quadros Alves / PL

Flávio André Caldeira / MDB

Manoel Aparecido Nazário / MDB

Raquel Pires da Silva Roll / PODE

Remy de Souza Alves Correa / PL

Weslei Ricardo Mirandola / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 289 Processo: 019/2025	PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: CRIA ESTRADAS MUNICIPAIS E DEFINE ÁREAS PÚBLICAS DE POSSE DO MUNICÍPIO, NO ASSENTAMENTO ENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 290 Processo: 020/2025	PROJETO DE LEI N° 020/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 291	PROJETO DE LEI N° 021/2025 DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025 Turno: Primeiro Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 243 Processo: 017/2025	PROJETO DE LEI N° 017/2025 DATA: 08 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025 Turno: Segundo Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito Número de Protocolo: 242	PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DATA: 08 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025 Turno: Segundo Autor: Crisomar Vieira de carvalho Número de Protocolo: 252 Processo: 012/2025	Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.	Aprovada
7 - Indicação nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: Manoel Aparecido Nazário Número de Protocolo: 294 Processo: 034/2025	Indicação nº 34_Estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins_de Oliveira	Aprovada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Crisomar Vieira de carvalho

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025.

2 - Manoel Aparecido Nazário

Discussão da Indicação nº 034/2025.

3 - Raquel Pires da Silva Roll

Discussão do Projeto de Lei nº 019/2025

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 34 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Não Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025	Adriana de Souza Silva Dias S - Sim Carlos Francisco dos Santos - Sim Crisomar Vieira de carvalho - Sim Ernandis Quadros Alves - Sim Flávio André Caldeira - Sim Manoel Aparecido Nazário - Sim Raquel Pires da Silva Roll - Sim Remy de Souza Alves Correa - Sim Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou

Ocorrências da Sessão

O vereador Manoel Aparecido Nazário fez uso da palavra para discussão do Projeto de Lei nº 019/2025, o vereador Remy de Souza Alves Correa para discussão do Projeto de Lei nº 020/2025, vereador Ernandis Quadros Alves para discussão do Projeto de Lei nº 021/2025. O vereador Crisomar Vieira de Carvalho estava inscrito para discussão do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 mas naõ fez uso.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/BpIxNWSpVUU

Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)