Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 34_Estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins_de Oliveira - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025 - Garante atendimento prioritário, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 017/2025
DATA: 08 DE MAIO DE 2025. SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 021/2025
DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 020/2025
DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA 3º IDADE ESPERANÇA VIVA DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019/2025
DATA: 22 DE MAIO DE 2025 SÚMULA: CRIA ESTRADAS MUNICIPAIS E DEFINE ÁREAS PÚBLICAS DE POSSE DO MUNICÍPIO, NO ASSENTAMENTO ENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |