Resumo (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Weslei Ricardo Mirandola / PSB
Vice Presidente: Carlos Francisco dos Santos / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Manoel Aparecido Nazário / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernandis Quadros Alves

2 - Raquel Pires da Silva Roll

3 - Flávio André Caldeira

4 - Remy de Souza Alves Correa

5 - Crisomar Vieira de carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias S / MDB
Carlos Francisco dos Santos / MDB
Crisomar Vieira de carvalho / PSB
Ernandis Quadros Alves / PL
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Raquel Pires da Silva Roll / PODE
Remy de Souza Alves Correa / PL
Weslei Ricardo Mirandola / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Processo: 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 136
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DATA:20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Processo: 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DATA: 20 DE MARÇO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Legislativo Municipal - LM
Número de Protocolo: 127
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DATA: 10 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências
Aprovada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 89
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 SÚMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 88
Processo: 005/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 Altera a Lei Municipal nº 943/2024, torna mais rigorosa as consequências pela má utilização de diárias de viagens e estabelece maior transparência quanto ao acesso público aos gastos desses recursos, nas condições que especifica.
Aprovada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 130
Processo: 007/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” e dá outras providencias.
Despacho para Comissão

Obs.: O Projeto de Lei Legislatio nº 007/2005 foi despacho para as Comissões.
9 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 53
Processo: 007/2025
INDICAÇÃO N˚ 007/2025 Construir quebra molas na Rua Pinhalzinho próximo a Mercearia Itaíba.
Aprovada
10 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Número de Protocolo: 57
Processo: 009/2025
INDICAÇÃO N˚ 009/2025 Construir o Centro Especializado do Autismo em Feliz Natal MT.
Aprovada
11 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Manoel Aparecido Nazário
Processo: 17/2025
Indicação n˚ 017/2025 Fazer manutenção na estrada vicinal 154 que dá acesso a Fazenda Amada Amante.
Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Crisomar Vieira de carvalho
Discussão dos Projetos de Lei nº 010/2025, 011/2025, 012/2025, 013/2025.
2 - Adriana de Souza Silva Dias S
Discussão das Indicações nº 007/2025 e 009/2025.
3 - Manoel Aparecido Nazário
Discussão da Indicação nº 017/2025.
4 - Flávio André Caldeira
Discussão do Projeto de Lei nº 013/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 17 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 9 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Indicação nº 7 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
  • Adriana de Souza Silva Dias S - Sim
  • Carlos Francisco dos Santos - Sim
  • Crisomar Vieira de carvalho - Sim
  • Ernandis Quadros Alves - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Raquel Pires da Silva Roll - Sim
  • Remy de Souza Alves Correa - Sim
  • Weslei Ricardo Mirandola - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente Weslei Ricardo Mirandola colocou em discussão a Ata da sessão do dia 17/03/2024 não havendo nem uma observção o colocou em votação, sendo a mesma aprovado por todos. Na sequência o 1º secretário leu o convite do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para apresentação da peça teatral "Inocentes pétalas roubadas, realizado pela Cia Vostraz, Projeto Prevenção Começa na Escola no dia 28 de março no Salão do Tio Teco. O vereador Flávio André Caldeira estava incristo para tribuna livre, mas não fez uso da palavra. O vereador Crisomar Vieira de Carvalho estava inscrito para discussão do Projeto de Lei nº 012/2025, 013/2025 e da Indicação nº 009/2025, mas não fez uso da palavra. O vereador Remy de Souza Alves Correa reprovou o interstício ao Projeto de Lei nº 013/2025, o mesmo não estava inscrito para discussão do projeto mas com autorização do presidente fez uso da palavra. O vereador Ernandis Quadros Alves também não estava inscrito para discussão do Projeto de Lei nº 013/2025, mas com autorização do presidente fez uso da palavra




    Considerações Finais

    Registra-se que os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo qua ata após aprovada vai assinada pelos presentes.




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